O Sistema Único de Saúde ( SUS
) teve uma redução de 43 mil leitos de internação desde 2009, numa queda de
12,7%, em números relativos aos meses de junho dos últimos dez anos. Só do ano
passado para este ano, a diminuição foi de quatro mil leitos. Os dados são do
Ministério da Saúde e foram obtidos pelo Globo. Atualmente, o SUS conta com 298
mil leitos de internação, contra 341 mil em 2009. O estado que mais perdeu
leitos foi o Rio de Janeiro, com uma redução de 35,5%, seguido por Sergipe e
Goiás, com quedas de 26,3% e 19,4%, respectivamente. Os leitos complementares,
que incluem os de UTI e de unidade intermediária, tiveram um aumento de 22,8
mil para 30,9 mil no mesmo período. De acordo com o Ministério de Saúde, isso
reflete um investimento mais forte nos processos de maior complexidade.
Em resposta ao Globo, o ministério afirmou que a redução
segue uma tendência mundial de substituição dos leitos de internação pelo
atendimento ambulatorial e domiciliar. “A redução segue tendência mundial de
desospitalização – com os avanços tecnológicos, tratamentos que exigiam
internação passaram a ser feitos no âmbito ambulatorial e domiciliar, com
ampliação e reforço da atenção primária e de ações de prevenção e promoção”,
afirmou, em nota.
Contudo, números do orçamento do ministério não refletem
aumento do investimento em atenção básica. Nessa área, cujo avanço poderia
explicar a redução de leitos, os dados orçamentários de 2014 até 2018 também
mostram uma diminuição dos gastos. As despesas caíram de R$ 22,6 bilhões em
2014 para R$ 20,8 bilhões no ano passado. Corrigida pela inflação, a queda foi
de 8%. No caso do orçamento executado para a assistência hospitalar e
ambulatorial, houve aumento nominal desde 2014, mas uma queda real quando
corrigida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Em 2014, o
orçamento era de R$ 54,6 bilhões e em 2018 apresentou redução de R$ 3 bi,
chegando a R$ 51,5 bi em valores corrigidos.
Segundo o professor da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (Uerj) e doutor em saúde pública Mario Dal Poz, a diminuição pode ser
explicada por três eixos. “Um é decorrente da melhoria do conhecimento, dos
protocolos; um segundo, ruim, que é decorrente da crise de financiamento que a
gente tem, principalmente no Sistema Único de Saúde; e o terceiro, que é o
processo de gestão, que vem reduzindo progressivamente o tamanho dos
hospitais”, disse o professor.
Para o coordenador da Comissão Pró-SUS do Conselho Federal de
Medicina (CFM), Donizetti Giamberardino, existem “vários fatores” no processo
de diminuição dos leitos de urgência, mas o principal seria a redução no
repasse de verbas. “À medida em que você tem um menor financiamento do sistema
SUS, você tem um fechamento dos leitos” explica. Quem usa o sistema vivencia a
redução. A moradora de São Paulo Edmer da Costa, de 63 anos, acredita que o
número de leitos é insuficiente e classifica a situação atual da saúde como
“precária”. Para ela, nos últimos dez anos, houve uma diminuição da qualidade
do serviço público. Edmer foi neste mês ao Hospital de Base, em Brasília,
cuidar do irmão que está com câncer de pulmão.
