A concessão da Emasa à
iniciativa privada foi debatida em audiência pública convocada pela Prefeitura
de Itabuna na terça-feira, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências.
Desde seu terceiro mandato, o prefeito Fernando Gomes mantém a obsessão de
vender a empresa de saneamento.
Ela foi criada por Gomes no
final da década de 1980, dois anos depois de vencido o contrato vigente nos 30
anos anteriores entre o Município de Itabuna e a Embasa, de quem a atual
empresa herdou bens e benfeitorias em regime de comodato.
Na audiência foi divulgado o
teor do edital de concorrência e a minuta do contrato de concessão para
exploração do serviço de abastecimento de água e esgoto. O prefeito diz que
pretende fazer a concessão do serviço por um período de 30 anos "em função
das limitações orçamentárias" enfrentadas pelo município.
Segundo a Prefeitura, a
vencedora deve atender as normas do Plano Municipal de Saneamento Básico 2016,
além de realizar as melhorias apontadas em um estudo da Fundação Getúlio
Vargas, como tratar 100% do esgoto, o que representaria 141 km de redes, bem como
requalificar 71 km de distribuição de água.
Além disso, nos cinco
primeiros anos deve investir R$ 242 milhões, sendo que deste valor R$ 176
milhões serão para o esgotamento sanitário. Sindicalistas e vereadores de
oposição dizem que a tarifa vai aumentar, com a taxa de outorga de 2%; ISS de
5% e 1,5% para a agência reguladora.
Eles ainda citam que o estudo
da Fundação Getúlio Vargas propõe uma taxa interna de retorno de no mínimo 10%,
além de um aumento de 35% na tarifa de agua em decorrência do ajuste da tarifa
de esgoto. A oposiçao é contra a venda, mas minoria na Câmara, dominada pelo
prefeito. (jornal A REGIÃO)
