O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família.
Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios,
os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do
programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta
também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em
janeiro de 2017.
Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família
iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais.Os
cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão
na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos bloqueios, o governo espera
uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário,
Osmar Terra, os recursos economizados com o fim de benefícios indevidos serão
aplicados na própria área social. Parte desse dinheiro contribuirá, inclusive,
para o ingresso de novos usuários no Bolsa Família.“Não houve, em nenhum
momento, redução dos programas sociais. Não há nenhum direcionamento do governo
para reduzir ou acabar com eles. Em junho, inclusive, nós reajustamos o Bolsa
Família em 12,5%. O Orçamento de 2017 para o programa é superior ao de 2016. O
reajuste deste ano foi acima da inflação e pode ser que tenha novamente
[reajuste] no ano que vem”, disse o ministro.
Para realizar o pente-fino, o governo cruzou informações
do Cadastro Único para Programas Sociais, que contêm os inscritos no Bolsa
Família, com dados de outros cadastros. Além disso, o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União compararam a base de dados do
Bolsa Família com informações sobre 114 mil doadores de campanha para
candidatos às eleições de 2016, o que levou ao bloqueio de 13 mil benefícios.De
acordo com o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, quando o
benefício é bloqueado, o pagamento continua sendo feito, mas o dinheiro não
pode ser sacado. “Se for resolvido o problema [que causou o bloqueio], as
pessoas sacam de forma retroativa”, informou. Os beneficiários nessa
situação devem procurar as instâncias municipais responsáveis pelo Cadastro
Único.
