A Bahia é o estado com a maior quantidade de
beneficiários do Bolsa Família que tiveram os repasses bloqueados este mês e
segundo no ranking de cancelamentos por indícios de irregularidades. Um
pente-fino feito com base no cruzamento de dados do governo federal detectou
inconsistências em mais 1,1 milhão de benefícios e levou o Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário a cancelar 469 mil contratos do programa e
bloquear o saque de outras 654 mil famílias beneficiárias.
Do total, 77.028 e 55.624, respectivamente, foram bloqueados e cancelados
na Bahia. Nos dois casos, as medidas foram tomadas por suspeita de que a renda
per capita de centenas de milhares de beneficiários seja superior ao teto
exigido para ingresso e permanência no programa.
Apuradas nos últimos quatro meses, as irregularidades representam 8% do
total de famílias favorecidas pelo Bolsa Família, que, em setembro,
complementou a renda de 13,9 milhões de famílias. O governo estima que a
triagem gere economia anual de aproximadamente R$ 2,4 bilhões, caso todas as
inconsistências sejam confirmadas.
Em número de bloqueios, o segundo estado com a maior quantidade foi São
Paulo, com 76.516, seguido por Minas Gerais, com 64.758. Já em quantidade de
cancelamentos, a Bahia só foi superada por São Paulo (80.013). O ministro Osmar
Terra assegura que o objetivo do cerco “não é economizar recursos, mas
focalizar o programa para que ele não seja contaminado pelo uso inadequado de
dinheiro público”. Os valores dos benefícios que deixarão de ser pagos pelo
governo devem entrar no orçamento do Bolsa Família para 2017.
Quem teve o benefício bloqueado ou cancelado será comunicado e terá três
meses para se explicar nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras)
do município onde reside, munido de documentação que demonstre renda per capita
mensal entre R$ 85,01 e R$ 170 - requisitos para acesso ao Bolsa Família. Se
comprovado erro no pente-fino, todos voltarão a receber a mensalidade, com
efeito retroativo. (Correio)
