O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), iniciou nesta quinta-feira (9) a segunda fase da ‘Operação Escolas’. A ação tem o objetivo de verificar se as instituições de ensino da capital estão agindo em conformidade com as normas presentes no Código de Defesa do Consumidor (CDC), no Decreto nº 2.181/97, e legislação correlata. A segunda fase da operação verificará o cumprimento por parte das instituições de ensino das recomendações apresentadas pelo órgão durante a primeira fase da operação, que ocorreu no período de 5 de novembro a 11 de novembro de 2013. Neste primeiro dia da operação, foram fiscalizadas 12 instituições de ensino. O Colégio Oficina, localizado no bairro Pituba, foi autuado por apresentar cláusulas contratuais abusivas. As escolas Criação, Nossa Senhora da Luz, Lápis de Cor, Sonho de Criança, Natureza, Colméia, e os colégios Acadêmico, Gregor Mendel (ensino fundamental e médio), Módulo e Integral, todos localizados na Pituba, também foram fiscalizados e não apresentaram irregularidades.
fonte: Forte na Notícia
