Decreto do presidente Jair
Bolsonaro publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União reduz as
alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidentes sobre
videogames, acessórios dos consoles e suas partes. As alíquotas, que atualmente
variam de 20% a 50%, foram reduzidas para a faixa entre 16% e 40%. O
decreto altera as alíquotas da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos
Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de
2016.
Segundo o G1, no início do
mês, Bolsonaro havia afirmado que pretendia assinar um decreto reduzindo a
carga tributária sobre jogos eletrônicos. Segundo o presidente, a ideia é
“deixar esse dinheiro, em vez de ir para o governo, ficar na mão do povo. Essa
que é a intenção, é diminuir a carga tributária.”
