O governo federal pretende
editar em agosto uma medida provisória alterando o Programa Mais Médicos e
reincorporando profissionais cubanos. Eles tiveram de sair do programa com o
rompimento do acordo de colaboração entre Brasil e Cuba, mas a ideia é que voltem
a trabalhar na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) por um período de
dois anos. Terminado esse prazo, precisarão revalidar o diploma.
A estimativa é de que 2 mil dos 8 mil profissionais que
vieram para o Brasil permaneceram aqui depois do fim do acordo, muitos na
esperança de serem readmitidos no SUS. Cerca de 700 médicos têm a situação
regularizada, porque se casaram com brasileiros. Somente os cubanos que
trabalharam no Mais Médicos e permaneceram no País teriam direito à
reincorporação, por meio de um credenciamento.
O esboço da nova proposta deverá ser apresentado a
parlamentares esta semana. O cronograma prevê também conversas com secretários
estaduais e municipais de Saúde. A meta é ter um projeto bem definido, que não
dê margem a desgastes e tenha uma tramitação rápida no Congresso Nacional. Leia mais no Estadão
