Uma pesquisa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da
Bahia (Sedur) revela que só 43 cidades baianas têm aterro sanitário, o destino
mais adequado para as mais de treze mil toneladas de lixo produzidos por dia.
Há nove anos, a lei federal nº 12.305/2010, que instituiu a Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabeleceu prazos para os municípios
acabarem com os lixões a céu aberto, mas as cidades têm dificuldade para
cumprir determinação.
Luciamar Alves cata comida no lixão de Barreiras, no oeste do estado, há
trinta anos. “Muita gente que você está vendo aí trabalha e ganha o pão, agora
se não for [continuar], aí fica ruim pra gente”, conta. O secretário de Meio
Ambiente da cidade diz que o aterro sanitário deve ser construído até o final
do ano.
A lei estabeleceu prazos para as cidades instalarem aterros sanitários.
Para capitais e municípios das regiões metropolitanas, o prazo era 31 de julho
de 2018. Cidades com mais de 100 mil habitantes têm até o dia 31 de julho deste
ano. Já as cidades que têm entre 50 e 100 mil habitantes têm até 31 de julho de
2020. O prazo para os municípios com menos de 50 mil habitantes é 31 de julho
de 2021.
Porém, mesmo com prazos alongados, muitos municípios dizem que não
conseguem se organizar para se adequarem à lei. “Para gerir um aterro, é como
se estivesse gerindo uma empresa. Então, precisaria destinar muitos
profissionais e os municípios são carentes, principalmente nos setores do meio
ambiente”, disse Laís Silva, gerente de Meio Ambiente de Pojuca, cidade que
fica a 70 quilômetros de Salvador. (G1)
