Autor da decisão que
libertou o goleiro Bruno Fernandes, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo
Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso em que Sônia de Fátima Moura, mãe de
Eliza Samudio, buscava reverter a soltura de Bruno, condenado na primeira instância
a 22 anos e três meses em regime fechado pela morte de Eliza. A rejeição dos
embargos declaratórios apresentados pela mãe de Eliza consta no acompanhamento
processual do habeas corpus do goleiro Bruno no Supremo, mas a íntegra do
despacho do ministro não foi disponibilizada até a publicação desta reportagem.
Preso desde julho de 2010, Bruno Fernandes foi condenado em 8 de março de 2013
pelo Plenário do Tribunal do Júri, da Comarca de Contagem-MG, por três crimes:
homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, asfixia e recurso que
dificultou a defesa da vítima; sequestro e cárcere privado qualificado por ser
a vítima menor de 18 anos; e ocultação de cadáver. Marco Aurélio considerou o
fato de o goleiro estar preso há sete anos sem a conclusão do processo na
segunda instância, ao autorizar, no dia 21 de fevereiro, Bruno Fernandes a
aguardar a conclusão da ação penal em liberdade.
No recurso ao STF, a advogada
de Sônia de Fátima Moura, Maria Lúcia Borges Gomes, argumentava que os motivos
que basearam a decretação da prisão do goleiro, em 2010, ainda se mantinham,
como a ameaça à ordem pública, e insistia que a lentidão para a condenação em
segunda instância se devia a manobras da própria defesa do réu. "O próprio
Superior Tribunal de Justiça, com o intuito de pacificar o tema, editou a
súmula de n.º 64, disciplinando que 'não constitui constrangimento ilegal o
excesso de prazo na instrução, provocado pela Defesa'", disse. Em tom de
protesto, afirmava que o Supremo não deveria "beneficiar o paciente em
descuido com a segurança e paz social, concedendo tal beneficio em razão de
alegação de direito violado pelo tempo que o Tribunal de Justiça de MG leva
para julgar os recursos, enquanto sabe-se e basta minuciosamente analisar que a
mora do TJ-MG para julgamento dos recursos tem a colaboração da defesa do
paciente que não permitiu que os recursos estivesse em condições de
julgamento".
A advogada da mãe de Eliza também registrou o "temor da
família da vítima com o paciente nas ruas, pois, logo após deixar a prisão
concedeu, entrevista em rede nacional imprensa fala e escrita afirmando que
ingressará na justiça com pedido de guarda e aproximação do filho, Bruno
Samudio de Souza". Bruno deixou a prisão no último dia 24 e, na busca por
voltar a jogar futebol, fechou contrato com a equipe do Boa Esporte, da cidade
de Varginha, em Minas Gerais, atualmente na Série B do Campeonato Brasileiro (leia mais aqui).
