Uma decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal pode
complicar a vida do governador da Bahia Rui Costa e de vários deputados eleitos
em 2014. A decisão tornou réu o senador Valdir Raupp, de Rondônia. O STF
abriu um precedente importante ao decidir que doações eleitorais de empresas
que podem se beneficiar de projetos de governo, mesmo que sejam legais e
registradas, são propina. Isto
porque estas empresas esperam uma contrapartida depois que o político for
eleito. No caso de Valdir Raupp, ele recebeu 500 mil reais da empreiteira
Queiroz Galvão, registrada no TRE.
Para o
Ministério Público Federal, a doação foi propina e os os ministros concordaram
com a tese. A partir deste precedente, qualquer doação eleitoral, mesmo
declarada à Justiça Eleitoral, pode ser interpretada como propina. O
governador da Bahia e vários deputados de sua base tiveram as campanhas de 2014
irrigadas por doações de empreiteiras, empresas petroquímicas e de
pavimentação, indústrias e prestadoras de serviços ao estado. (A Região)
