O plenário do
Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que
permite a realização das vaquejadas. Após uma decisão do Supremo Tribunal
Federal no ano passado, que considerou inconstitucional a lei que regulamentava
a atividade, os senadores aprovaram agora uma emenda constitucional para garantir
a legalidade da prática, desde que não envolva crueldade com os animais.
A PEC é de
autoria de Otto Alencar (PSD-BA) e teve 28 assinaturas de senadores para
começar a tramitar. O texto recebeu apoio especialmente dos parlamentares do
Nordeste, onde a prática da vaquejada é comum e, geralmente, atrelada a
festividades tradicionais.
Como o texto foi
aprovado em dois turnos pelo Senado, a PEC segue agora para a Câmara. Se for
aprovada pelos deputados sem alterações, a matéria seguirá para promulgação.
Caso contrário, terá que retornar ao Senado para revisão. (Agência Brasil)
