Em um cenário de
turbulência política marcado por uma onda de ocupações escolares, em vários
Estados, mais de 8 milhões de estudantes começam neste sábado (5), em todo o
país, as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2016. O segundo e
último dia de avaliação é neste domingo.
Por conta das
ocupações, 364 locais de aplicação das provas tiveram de ser substituídos pelo
governo federal na última semana. O movimento dos secundaristas, iniciado há
pouco mais de um mês em colégios públicos do Paraná --contra a MP (Medida
Provisória) 746, que trata da reforma do ensino médio, e a PEC (Proposta de
Emenda à Constituição) 241, que fixa um teto de gastos à União pelos próximos
20 anos –, ganhou força e se espalhou por outros Estados e até para
universidades e institutos federais.
As alterações de
locais foram divulgadas pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira) nessa sexta-feira (4). Elas atingem um total de
240.304 candidatos –mais que os 191.494 de um balanço feito no começo da
semana, quando havia 61 ocupações a menos.
O imbróglio
envolvendo a realização do Enem em meio a escolas ocupadas chegou até a
Justiça: esta semana, o procurador da República no Ceará Oscar Costa Filhopediu
o cancelamento do exame, por meio de liminar, por entender que a realização de
provas em diferentes datas feria o princípio de isonomia da seleção. Na última
quinta (3), no entanto, a juíza Federal Elise Avesque Frota, substituta da 8ª
Vara Federal no Estado, negou o pedido alegando que isso "ocasionaria
danos ainda maiores aos princípios que fundamentam o próprio pleito
ministerial, notadamente a isonomia e a economicidade."
