Doze municípios baianos
aguardam o julgamento da Justiça Eleitoral para definir se haverá novas
eleições. Isso ocorre porque nesses locais os candidatos com registro
"indeferido com recurso" foram os mais votados. Mas como ainda não há definição do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) sobre o deferimento da candidatura, por enquanto, os
eleitores ainda não sabem quem assumirá as prefeituras em 2017. Estão nessa
situação os municípios de Camamu, Correntina, Iramaia, Iraquara, Itabuna,
Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Sapeaçu, Sítio do
Mato e Uruçuca.
De acordo com o TRE, "caso venham a ter os
registros deferidos pelo órgão, os votos atribuídos aos candidatos mais votados
nesses municípios serão validados e passarão a computar na totalização das
Eleições Municipais 2016 e os mesmos deverão ser declarados eleitos, mesmo
antes de julgamento dos eventuais recursos pelo TSE". Mas, se o
indeferimento da candidatura for mantido, o Tribunal Superior Eleitoral
convocará novas eleições. "Já para o caso de manutenção do
indeferimento, após o julgamento em última instância, os votos atribuídos aos
primeiros colocados serão anulados, e, segundo a Resolução 23.456/15, do TSE,
tal fato pode ensejar nova eleição", informa, ainda, o TRE. (A Tarde)
