Nesta terça-feira por unanimidade o pleno da Primeira
Câmara Criminal – Primeira Turma do Tribunal de Justiça da Bahia, decidiu pela
liberdade do ex-diretor de Planejamento e Expansão da EMASA, José Antônio dos
Santos, e o chefe do setor de Combate a Vazamentos, Pedro Barreto.
O desembargador relator foi Luiz Fernando Lima, e os
advogados que assinaram o Habeas Corpus foram Sirlene Brito e Rogério Andrade. Como o acórdão teve força de alvará de soltura, com isso
não precisou da assinatura do juiz da vara. Os dois foram soltos nesta
quarta-feira. Os dois ex-funcionários da EMASA foram presos no mês de
junho em virtude de uma operação desencadeada pela Polícia Civil e Ministério
Público Estadual (MP-BA) na Emasa. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz
substituto da 2ª Vara Criminal, Marcos Adriano Ledo.
