Os trâmites burocráticos contribuem para o resultado das
eleições ser – ainda mais – uma incógnita. No sul da Bahia, Itabuna vive uma
situação desse tipo. Um dos nove candidatos a prefeito – Fernando Gomes (DEM) –
teve a candidatura indeferida na 27ª Zona Eleitoral. Pode, a princípio,
recorrer ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), mas há um caminho que torna
lenta uma sentença definitiva sobre o futuro político dele.
Segundo o advogado do candidato, Dr. Ademir Ismerim, o
recurso já foi protocolado na Justiça local, mas não chegou ao TRE. Esclareceu
o defensor que é preciso cumprir alguns ritos legais. Por exemplo, corre um
prazo de três dias para que o impugnante – no caso em questão, o Ministério
Público – apresente as contrarrazões.
Além disso, Ismerim calcula que haja mais de mil recursos
a serem julgados no Tribunal, em Salvador – e estão chegando outros.
“Dificilmente vai julgar antes da eleição; ele vai concorrer normalmente e,
ganhando, é que vai decidir”, declarou o advogado ao Diário Bahia, na tarde de
quarta-feira (21).
O quadro de incerteza põe nas mãos do eleitor uma
responsabilidade ainda maior, porque não basta que um candidato com pendências
judiciais seja aprovado nas urnas. Segundo o jornalista Felisberto Bulcão, da
assessoria do TRE, “o programa de urna eletrônica já foi fechado”. Sendo assim,
aqueles sem registro aparecerão normalmente como opção a ser escolhida. “O
candidato sub judice eleito não garante que tome posse ou que cumpra o
mandato”, alertou.
No total, há mais de 500 mil nomes sendo postos para
apreciação nesta eleição de 2016, entre pretensos prefeitos e vereadores. A
data-limite para os eleitos serem diplomados é 19 de dezembro. Outras cidades
da região, a exemplo de Buerarema, Una e Canavieiras, já viveram um cenário de
dúvida semelhante ao que Itabuna vive hoje. (Diário Bahia)
