O Senado aprovou nesta quarta-feira feira, em 1º turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, com medidas de controle dos gastos públicos e que autoriza o pagamento de até R$ 44 bilhões por meio do novo auxílio emergencial. O texto recebeu 62 votos favoráveis. O 2º turno de votação da matéria ocorrerá amanhã. Se aprovada em dois turnos, a PEC segue para votação da Câmara dos Deputados.
A proposta foi apresentada inicialmente em 2019 pelo governo com o objetivo de criar mecanismos de restrição de gastos quando o governo federal, estados ou municípios estivessem em situação de emergência fiscal. Ela era considerada uma prioridade do governo, após a aprovação da reforma da Previdência, naquele ano.
Com a pandemia, porém, o projeto ficou em segundo plano e só voltou aos holofotes com o fim do pagamento do auxílio emergencial. O governo colocou a aprovação da PEC como condição para liberar uma nova rodada do benefício. Se a proposta for aprovada pela Câmara sem alterações, segue para sanção presidencial. Se os deputados alterarem o texto, o projeto volta para nova votação do Senado. LEIA MAIS
