O Tribunal de Contas da União (TCU) julgará, na próxima
terça-feira, 8, em sessão extraordinária, o relatório de consolidação das
fiscalizações de obras de 2016. Após aprovação, o documento será enviado ao
Congresso. As informações foram divulgadas pelo TCU nesta sexta-feira, 4.
O relatório vai subsidiar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) na
distribuição de recursos orçamentários para o próximo ano. O relator na Corte
de contas é o ministro Raimundo Carreiro. Entre agosto de 2015 e setembro de
2016, foram realizadas 126 auditorias em obras públicas no âmbito do
Fiscobras-2016.
Fiscobras é o plano de fiscalização anual que engloba um conjunto de ações
do TCU com o objetivo de verificar o processo de execução de obras públicas
financiadas total ou parcialmente com recursos da União. As dotações
orçamentárias das obras auditadas somam aproximadamente R$ 34,7 bilhões.
"Há indícios de irregularidades graves em 94 das obras fiscalizadas, com
recomendação de paralisação ou retenção parcial de recursos em 15 delas",
informou o TCU.
As ações realizadas em 2016 pelo TCU poderão gerar benefícios de até R$
2,89 bilhões. Entre os problemas identificados destacam-se sobrepreço,
superfaturamento, projetos básicos e executivos deficientes e restrição de
competitividade durante as licitações. As informações são do Estadão.
