A Câmara dos Deputados aprovou
nesta quinta-feira (16), o texto-base do projeto de lei que estende o auxílio
emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais por três meses a outros
grupos sociais, incluindo mães adolescentes.
Pais solteiros que sejam
chefes de família receberão em dobro o auxílio, criado como forma de compensar
a perda de renda de trabalhadores informadores em razão da crise do
coronavírus, segundo o G1.
Para concluir a votação, os
parlamentares ainda vão analisar os destaques (sugestões para alterar a
proposta). O texto já havia passado pelo Senado, mas, como os deputados fizeram
algumas mudanças, os senadores terão de analisar novamente.
Pontos criticados pela equipe
econômica, como mudanças nas regras de pagamento do Benefício de Prestação
Continuada (BPC) e a criação de um novo programa de auxílio ao emprego, foram
retirados pelos deputados.
O texto mantém o valor e a
duração do auxílio emergencial, mas abranda alguns requisitos para ter direito
ao auxílio. Por exemplo, o projeto não exige um limite máximo de renda em 2018
para se beneficiar do programa.
Outra mudança é a
flexibilização da idade mínima para permitir que mães adolescentes possam,
também, receber os recursos. As regras em vigor para o pagamento do auxílio já
contemplam os informais de todas as categorias, mas a lei atual não menciona
profissões ou atividades específicas. LEIA MAIS
