Nesta terça-feira (13) o
relator da reforma tributária na comissão especial criada para discutir o tema
na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou um plano de trabalho
que prevê a votação do relatório final em 8 de outubro.
O anúncio ocorreu durante a primeira reunião da comissão
especial, que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada
em abril pelo líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP).
A proposta tem como base um projeto do economista Bernard
Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e prevê que cinco tributos
(PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) sejam substituídos por um único, intitulado
Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O calendário apresentado por Ribeiro prevê audiências
públicas na Câmara nos dias 20 e 27 de agosto, com diversos convidados para os
debates, entre os quais o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele informou
também que estão previstas reuniões nas cinco regiões do país para discutir a
reforma. As datas ainda vão ser definidas.
