No primeiro período ordinário
de sessões, dezenove proposições foram votadas, em Plenário, pelos vereadores
de Itabuna. A média registra quatro matérias aprovadas por mês, de fevereiro a
junho. Em condições normais, um projeto de lei tramita por vinte e um dias na
Casa, desde a leitura da ementa no expediente, indo para as Comissões para
designação de relator e emissão de parecer, até a votação, em dois turnos, em
Plenário.
O balanço legislativo indica dezessete leis criadas – duas a partir
de vetos rejeitados – uma revogação de artigos em leis vigentes e um veto
integral mantido. Do total, dez proposições vieram do Executivo, oito são de
autoria parlamentar e uma da Mesa Diretora. A proposta do órgão colegiado que
dirige o Legislativo tratou da revisão salarial para servidores e agentes
políticos da Casa. Dos vereadores, Charliane Sousa e Júnior Brandão foram os
que protocolaram o maior número de proposições legislativas, duas cada um. Em
seguida, com um projeto de lei apresentado, vieram Chico Reis, Beto Dourado,
Milton Gramacho e o presidente da Casa, Ricardo Xavier em parceria com
Ronaldão.
Dentre os projetos do Governo, dois tiveram a tramitação agilizada
pelo Legislativo itabunense. Os vereadores uniram-se para autorizar a isenção
de impostos a indústrias no intuito de gerar mais empregos em Itabuna. Também
deram celeridade à proposta que reajustou o vencimento dos professores da rede
municipal, com aumento acima da inflação.
