O Pleno do Tribunal de Justiça
da Bahia começou a votar, nesta quarta-feira, a desativação das comarcas de
entrância inicial. Apesar de não ter previsão regimental, o presidente do TJ,
Gesivaldo Britto, permitiu a manifestação da OAB e da Associação dos
Magistrados, em “deferência ao trabalho destas entidades".
O relator é o desembargador
Aberlado da Matta. A Bahia tem 203 comarcas ativas atualmente. Dentre as
comarcas desativadas estão Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagibá, Jitaúna, Laje
e Taperoá, na região cacaueira.
Elas serão agregadas às
comarcas de Cruz das Almas, Ipiaú, Eunápolis, Jequié, Mutuípe e Ituberá. Somadas
às demais comarcas que podem ser desativadas, um total de 175 servidores serão
relocados para as comarcas agregadoras.
O texto tramita com a numeração
TJ-ADM-2018/65027 e foi protocolado no último dia 27 de novembro. Ainda não há
informações sobre a necessidade de desativação das comarcas. Em alguns grupos
de Whatsapp, advogados já sinalizam descontentamento com a medida, caso ela
seja aprovada. O TJ-BA tem 203 comarcas ativas, 74 foram desativadas ou
agregadas nos últimos cinco anos. Do total de comarcas ativas, 101 são
classificadas como entrância inicial.
*Com informações do jornal A Região
