Este texto integra o comentário desta quinta-feira (11) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para a rádio Excelsior.
Cada um sabe onde o próprio sapato aperta. Essa é uma máxima popular que
pode ser aplicada em vários contextos. Durante a semana decisiva para aprovação
da reforma da Previdência, o dito popular cai como uma luva no processo de
transformação da “nova política” na forma mais regular de barganhar votos no
Congresso Nacional: a liberação de emendas e negociação de cargos de segundo e
terceiro escalão. Há algo de errado nisso? Não. Porém é importante lembrar que
há o conflito entre o discurso e a prática do governo federal.
As cartas nessa mesa de barganha é o “toma lá, dá cá” oficial em
Brasília. O presidente Jair Bolsonaro, na sua tese de que é preciso exorcizar
as relações promíscuas entre o Executivo e o Legislativo, pode até seguir com a
retórica de que não faz “negociatas” com a Câmara dos Deputados. Agora, na
iminência da votação mais importante para o primeiro ano de governo, foi
preciso deixar de lado esse discurso e partir para a prática. O resultado foi a
liberação em massa das emendas para aliados e o indício de que indicações
políticas podem acontecer, tudo como sempre aconteceu na capital do Brasil.
Quem primeiro falou sobre essa concessão foi o ministro da Saúde, Luiz
Henrique Mandetta. Ex-deputado federal por dois mandatos, ele conhece o
funcionamento dos bastidores do Congresso e, diferente do presidente, nunca
endossou o coro contra “a velha política”. Segundo Mandetta, o governo
autorizou a liberação de quase R$ 1 bilhão em emendas em um esforço
“pró-Previdência”. Foi a chave para que percebêssemos que Bolsonaro e sua trupe
finalmente se renderam às regras do jogo, ainda que insistam que não.
Talvez segurar até esse momento para liberar emendas e os cargos de
escalões inferiores tenha sido estratégico. A reforma da Previdência é a pauta
primordial para a governabilidade do país e, em uma perspectiva repleta de
adversidades, ceder às vésperas da votação da matéria era uma carta na manga do
Planalto. Rodrigo Maia, que é efetivamente o pai da apreciação do texto,
conseguiu atingir um nível de consenso que, até então, o governo não parecia
atingir em um horizonte de curto prazo.
Logicamente, é certo que a reforma não vai passar exatamente do jeito
planejado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Entre idas e vindas, no
entanto, é provável que a reforma seja muito mais próxima da ideia inicial do
superministro do que esperaríamos. A desidratação, típica em projetos como
esse, foi menor e acabou compensada por malabarismos do relator na comissão
especial, Samuel Moreira (PSDB-SP).
Caso passe pela Câmara dos Deputados em dois turnos, os olhos da
articulação se voltam para o Senado, onde o projeto deve ser cozinhado por mais
algumas semanas – ou até alguns poucos meses. Porém, aprovado pelas duas Casas,
tem tudo para ser um bom trunfo de Bolsonaro frente ao mercado e a uma parcela
expressiva da população. Quer a oposição faça barulho ou não, o presidente
caminha para ficar maior do que esteve durante todo o processo. (BAHIA NOTÍCIAS)
