O Pleno do Tribunal de Justiça
(TJ-BA) começou a votar na manhã desta quarta-feira (17) a desativação de
comarcas de entrância inicial em Itabela e mais 17 cidades. O relator da
proposta, o desembargador Aberlado da Matta, afirma que a ordem de desativação
partiu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Inicialmente, a proposta da Presidência do TJ-BA era desativar 31
comarcas. No relatório do desembargador Aberlado da Matta, foi apresentada uma
proposta para desativar 18 comarcas. São elas das cidades de Antas, Cipó,
Conceição do Almeida, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela,
Itajibá, Itauna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio quadros, São
Félix, Sapeaçu, Tanhaçu, Taperoá e Tremedal. O relator decidiu não desativar a
comarca de Santana, por ser da região oeste e Teofilândia. As comarcas São
Félix e Tremedal somente serão desativadas após promoção e remoção dos
magistrados titulares.
O presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto também se mostrou
favorável a desativação, mas destacou que não faz isso “por gosto, por prazer
de desativar comarca” e sim por necessidade e falou que a decisão é do pleno.
O desembargador Salomão Resedá, corregedor das comarcas do interior,
manifestou indignação por não ter sido consultado durante o trâmite da
proposta. Ele afirmou que as medidas, de fato, “não são simpáticas”, e que tem
sentido que a população ter reagido de forma negativa a proposta. “Mas a
população não está vivendo os problemas que o senhor vive, e desconhece as
consequências que o senhor terá caso não adote essas medidas que está
adotando”. Entretanto, questionou se não há outra medida que possa ser adotada
para evitar a desativação. LEIA MAIS
