Mudanças no funcionalismo
público estão na lista das próximas prioridades do Congresso. Esta semana, o
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou que “os
salários do setor público são 67% acima do equivalente no setor privado, com
estabilidade e pouca produtividade. E é isso que a gente precisa combater. Este
desafio, precisamos enfrentar: um serviço público de qualidade”, declarou no
plenário.
Conforme informações do
Correio Braziliense, as mudanças podem ocorrer por meio da reforma
administrativa prometida pelo governo ou pelo Projeto de Lei Complementar nº
116 de 2017. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado já aprovou projeto com
requerimento de urgência. A expectativa é de que o texto chegue ao plenário já
nas primeiras semanas de agosto.
Ultimamente, Maia vem se
posicionando enfaticamente contra os “privilégios” da categoria e,
especificamente, a favor de acabar com a estabilidade na carreira. Em
entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, no sábado, o presidente da Câmara
se disse “100% a favor” do fim da estabilidade. Para ele, o benefício, como
está, não incentiva servidores a atingirem metas e objetivos e prestar serviços
ao contribuinte. Ainda segundo o parlamentar, é importante criar “um limite do
que é estabilidade do serviço público”. Em seguida, ele amenizou: “Não pode
pegar um auditor fiscal e, de qualquer jeito, o governo pode demiti-lo. Se não,
ele perde as condições de trabalhar”, emendou.
