O sonho de chegar à
Câmara de Vereadores ou a cadeira de prefeito em todas as cidades brasileiras,
poderá ser adiado para muitos pretensos candidatos se for aprovada uma Proposta
de Emenda à Constituição (PEC)
cujo objetivo é prorrogar até 2022 os mandatos dos atuais prefeitos e
vereadores de todo o país, que estão previstos para serem concluídos no ano que
vem.
De autoria do
deputado federal Rogério Peninha (MDB-PR), a PEC foi protocolada na Câmara dos
Deputados no dia 12 de abril de 2019, durante a Marcha dos Prefeitos em
Brasília. A proposta vem
ganhando força no Congresso Nacional, já que, no entendimento da maioria dos
deputados e senadores, a alteração unificaria todos os pleitos eleitorais em um
só ano, reduzindo gastos e interrupções em trâmites legislativos e executivos.
No texto original
apresentado por Peninha, na Câmara, a PEC acrescenta um artigo ao Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que trata das posses de
mandatos eleitos. Nesse ponto, seria colocado o fim dos mandatos atuais de
prefeito e vereador no dia 1º de janeiro de 2023 Fonte: Blog Serjão
