Após quase três
horas de discussão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, por
unanimidade, aprovar a desativação de 34 comarcas judiciais baianas. A proposta
foi apresentada pela presidente da Corte, a desembargadora Maria do Socorro
Barreto Santiago, após um “criterioso estudo” do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), que constatou uma distribuição processual inferior à média estabelecida,
além da despesa com comarcas que sequer possuem um juiz. A vice-presidente da
Ordem dos Advogados – Seção Bahia (OAB-BA), Ana Patrícia Dantas Leão, foi
autorizada a falar após discussão e tentou adiar a votação do projeto de
resolução de lei. O argumento foi refutado pela maioria, já que os
desembargadores também tiveram acesso ao documento na mesma data. A
desembargadora afirmou que a própria presidente do Superior Tribunal Federal
(STF), ministra Carmen Lúcia, pediu brevidade na resolução da matéria. O
desembargador Roberto Maynart Frank apresentou relatório favorável à
desativação e foi seguido pelos demais magistrados. Algumas das comarcas
desativadas são dos municípios de Brejões, Macaúbas, Itiruçu, Maraú, Palmeiras,
Presidente Dutra, Serra Preta, Boquira, Jaguaripe, Nova Fátima, Mucugê,
Wanderley, Paratinga, Jeriquiriçá, Conceição de Feira, Belo Campo, Baixa
Grande, Pau Brasil, Santa Luzia e Ibicuí. (Bahia Notícias)
