O município de Itabuna teve
que devolver ao Governo Federal, a quantia exata de R$ 4 milhões, 122 mil, 338 e 91 centavos, que seriam utilizados para a construção de três
creches. Isso porque o governo anterior, do ex-prefeito Claudevane Leite, não
realizou a terraplanagem e nem a doação do terreno para a realização das obras.
De acordo com a prefeitura de Itabuna,
além da devolução da verba, foram identificados casos de superfaturamento de
material didático e uma série de inconformidades relacionadas aos
recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),nos
exercícios 2013 e 2016, resultando no bloqueio de verbas.
Ainda
de acordo com a prefeitura, a situação deve ser nomalizada no prazo de três
meses, com o ex-gestor sendo responsabilizado por improbidade administrativa e
o município possa negociar novos contratos. O
Responsável pela operacionalização dos projetos na secretaria, Fábio Mendes
está atuando fora da cidade, respondendo pela gestão financeira da educação no
município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.
Ao Blog Ipolítica, a ex-secretária de educação Dinalva Melo, disse que
houve muitas dificuldades nos processos, tanto para cumprir a contrapartida do
município, quanto nas licitações. Ela
justifica que quando foi conseguido o financiamento para a construção de
dez creches, a gestão optou pela filiação a empresa que ganhou a licitação no
FNDE, imaginando que seria mais ágil. "Infelizmente a empresa ganhou
a licitação para todo o nordeste e não teve condições de cumprir nossos
contratos. Esse foi o primeiro contratempo.", disse. A respeito da denúncia
de superfaturamento na compra de materiais didáticos, Dinalva Melo disse apenas
que tudo foi comprado por meio de licitação.
