Até o dia 2 de
maio, o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas
eleições ou não pagou as multas correspondentes deve regularizar sua situação
perante a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de
ter o título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno de
votação um pleito diferente para efeito de cancelamento.
Segundo o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de
eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas
eleições. Em São Paulo (SP), esse número chega a 118.837 eleitores; no Rio de
Janeiro (RJ) o total é de 119.734; em Belo Horizonte (MG) são 26.570; em
Salvador (BA) esse número é de 31.263; e em Porto Alegre (RS), 18.782. O
cancelamento automático dos títulos de eleitores ocorrerá entre 17 a 19 de maio
de 2017.
Os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos
incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à
Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua
situação. Para fazer a regularização, no cartório eleitoral, o eleitor deverá
apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir,
título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação
de multa.
O cidadão pode
consultar sua situação perante a Justiça Eleitoral nos cartórios eleitorais, no
site do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Pode
ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.(Correio)
