A comissão
especial da Câmara destinada a analisar a reforma trabalhista deve votar o
parecer do relator Rogério Marinho (PSDB-RN) nesta terça-feira (25). O texto
foi encaminhado ao Legislativo pelo governo do presidente Michel Temer e propõe
uma reformulação nas regras trabalhistas.
O colegiado está
reunido para debater o relatório. A expectativa de Rogério Marinho é que o
parecer seja votado pelos membros da comissão até o fim desta tarde.
Inicialmente, o projeto da reforma trabalhista tinha caráter conclusivo, ou
seja, iria direto à apreciação do Senado após aprovação na comissão especial da
Câmara, sem necessidade de passar pelo plenário principal da Casa.
Na última
semana, porém, os deputados aprovaram um requerimento de tramitação em regime
de urgência. Com a decisão, o texto que for aprovado pela comissão passará pelo
plenário da Câmara. O projeto é considerado polêmico e é alvo de críticas,
principalmente da oposição. Até o início da sessão desta terça-feira, 457
emendas, com sugestões de mudanças no relatório, haviam sido apresentadas na
comissão.
É possível,
também, observar resistência dentro da base aliada do governo. Na segunda (24),
o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o ponto
que trata do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical gera “um clima de
muita tensão” entre os aliados do Palácio do Planalto.
O texto do
governo define pontos da lei trabalhista que podem ser fruto de acordo entre
empresários e representantes dos trabalhadores, passando a ter força de lei. O
relator, porém, incluiu diversas mudanças. Entre elas a que trata da
contribuição sindical. (G1)
