Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios
rejeitaram, na sessão desta terça-feira (28.03), as contas da Empresa Municipal
de Água e Saneamento S/A – EMASA, de Itabuna, na gestão de Ricardo Campos
Pereira, relativas ao exercício de 2015.
O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha
Dias, multou o gestor em R$5 mil e determinou o ressarcimento aos cofres
municipais da quantia de R$594.205,63, com recursos pessoais, em razão do
pagamento indevido de juros e multa (R$126,47), gastos irregulares com
publicidade (R$2.100,00) e não comprovação de pagamentos (R$591.976,16). A
punição foi aprovada por todos os conselheiros.
O motivo principal para a rejeição das contas foi a
ausência de comprovação de pagamento realizados no mês de janeiro, no valor
total de R$591.976,16, sendo que o gestor não apresentou qualquer justificativa
para a irregularidade mencionada.
O conselheiro José Alfredo Dias, que examinou detidamente
as contas, advertiu que a situação da empresa é de insolvência e que, em razão
da má gestão, a dívida que se acumula é gigantesca. Observou ainda que seus
gestores deixaram de cobrar débitos que somam cerca de R$42 milhões, entre os
quais, R$6 milhões que são devidos pela o Santa Casa da Misericórdia. (Políticos do Sul da Bahia)
