A Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna tem um plano
emergencial para recuperar as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de
Saúde da Família (USFs) que integram a Rede de Básica de Atendimento. Segundo,
o secretário de Saúde, Vitor Lavinsky, nesta primeira etapa serão recuperadas
cinco unidades que precisam de intervenções imediatas: José Maria de Magalhães
Neto, no centro; Mário Peixoto, no bairro Jorge Amado; Lourival Sampaio, no São
Lourenço; Jacinto Cabral,no Novo Horizonte; e Francisco Benício, em Mutuns.
Neste sentido já está sendo realizado o processo
licitatório para a compra de materiais de reforma estruturais, que serão feitas
por equipes da Prefeitura. De acordo com o relatório da Secretaria de Saúde, a
Rede Básica de Atendimento conta com 32 unidades. Deste total, metade está
funcionando precariamente e as demais sem funcionar 100%. “As unidades estão
abandonadas há oito anos e temos apenas 60 dias de trabalho. Além dos problemas
de estrutura física, a falta de pessoal também vem prejudicando o andamento do
trabalho das unidades”.
“Porém, para contratar temos que abrir processo seletivo,
concurso público, nomear cargo comissionado ou outra contratação legal. Até
auxiliar de serviços gerais está em falta na Secretaria”, afirmou Lavinsky. Ele
destaca que no concurso público realizado pelo governo passado, eles não
colocaram auxiliar de limpeza. O déficit hoje é de 294 funcionários.
“Eu não posso pegar as pessoas inconsequentemente e
colocar nos setores. Existe lei e eu tenho que seguir a lei, que não permite
fazer contratação direta, principalmente na área da saúde”, elucidou o
secretário. Ele adiantou que na próxima semana será lançado o edital para a
contratação e dentro de 30 dias eles deverão estar à disposição. As funções dos
novos contratos não foram contempladas no último concurso público.
Ele adianta que neste processo será respeitado a Lei de
Responsabilidade Fiscal, que estabelece um gasto estimado em 54% com pessoal.
Nós temos uma demanda reprimida de 294 pessoas, isto não quer dizer que iremos
contratar todos. Vitor disse ainda que inicialmente os recursos serão do
próprio município e estaremos também indo a Brasília para capitar verbas. Serão
investidos cerca de R$ 1 milhão. O secretário revelou que, no governo passado
existia um contrato de manutenção das unidades de saúde, com uma empresa, onde
o município investia 99 mil por mês. E este trabalho não era efetuado.
