Na semana em que as comissões permanentes da Câmara dos
Deputados retomam efetivamente seus trabalhos, as reformas da Previdência e
trabalhista seguem dominando a pauta de debates entre os parlamentares. Mas, a
discussão sobre as mudanças na legislação eleitoral, além de desdobramentos de
operações de combate a casos de corrupção também se destacam na agenda desta
semana da Câmara.
A comissão especial da reforma da Previdência que está tratando da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 realizará na próxima terça-feira (28) sua
última audiência pública. O tema da discussão será os impactos da reforma da
Previdência para o orçamento público do país.
As propostas de mudanças na Previdência devem ser debatidas também nas
comissões da Seguridade Social e Família e na de Defesa dos Direitos do Idoso.
Os presidentes das respectivas comissões já declararam que a reforma será um
dos temas prioritários ao longo de todo o ano na definição de pautas dos
colegiados.
A reforma trabalhista deve pautar a agenda da Comissão de Trabalho e ainda
segue em discussão na comissão especial do tema, que realiza esta semana outra
audiência pública para discutir o direito comparado. Nesta audiência,
participarão representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), institutos
de pesquisa econômica e demográfica, além da Organização Internacional do
Trabalho (OIT). (Agência Brasil)
