Poucos dias antes do Carnaval, cinco academias de
exercícios foram fechadas na capital baiana por diversas irregularidades,
durante a Operação Verão, realizada em conjunto entre o Conselho Regional de
Educação Física (Cref), a Delegacia do Consumidor e o Procon-BA. Além do fechamento dos estabelecimentos por falta de
registro no Cref, também foram suspensos os treinamentos funcionais nas praias
de Patamares e Jardim de Alah. Ao todo, sete pessoas foram encaminhadas à
delegacia por exercício ilegal da profissão de educador físico.
Quatro das cinco academias que tiveram o funcionamento
interrompido pela força-tarefa encontram-se no bairro de São Cristóvão. Já o
outro estabelecimento interditado pela operação localiza-se no Vale do Matatu,
na região de Brotas. No bairro do Cabula, o responsável por uma academia foi
autuado por exercício ilegal da profissão no estabelecimento que funcionava sem
registro no Cref e sem alvará sanitário. Já em Mussurunga, uma academia foi
autuada por não possuir registro de pessoa jurídica.
Denúncias
O diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas
Boas, diz que as operações conjuntas de fiscalização são realizadas
constantemente, mas que são intensificadas no período do verão, quando a
procura é maior nas academias.
De acordo com o gestor, as instituições fiscalizadoras
atuaram nos locais apontados com base nas denúncias feitas pelo conselho
representativo de classe. Regulamentada pela Lei Federal 9.696/98, a profissão
de educador físico requer diploma de nível superior. Vilas Boas ressalta que, além da ausência de
profissionais graduados nos estabelecimentos autuados, foram verificadas
violações, como ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local
visível, falta de clareza nas normas de precificação e vendas casadas.
"É possível que essas constatações da fiscalização
se transformem em multas administrativas, que variam desde R$ 400 a R$ 6
milhões", informa Vilas Boas. "Dependendo do porte da empresa, assim
como do número de consumidores atingidos e da natureza da infração",
completa. "Os serviços colocados no mercado de consumo têm a
obrigação de atender, rigorosamente, as regras do CDC. Principalmente, em
relação à saúde e segurança dos consumidores", frisou o diretor, ao
reiterar que haverá ampliação das ações de fiscalização nos estabelecimentos
comerciais.
Prisão
Por meio da assessoria de comunicação, o Cref informou
que as pessoas autuadas por exercício ilegal da profissão serão enquadradas no
Artigo 47 do Decreto 3.688/41, o que pode levá-las a prisão de 15 dias a três
meses ou pagar multa, "a depender do resultado do julgamento". O Cref informa que a abertura de uma academia requer
profissionais de educação física registrados no conselho, inscrição no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), alvará sanitário, equipamentos conservados
e instalações em acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Os estabelecimentos que não estiverem em conformidade com
tais normas podem ser denunciados pelo portal www.cref13.org.br, ou por
meio do e-mail fiscalizacao@cref13.org.br e pelo telefone 71 3351-7120,
referente ao setor de fiscalização da entidade.
Procura
Coordenador técnico da academia Hammer Fitness Club da
rua das Rosas, na Pituba, há cerca de 20 anos no ramo, o educador físico Pablo
Gavazza chefia uma equipe com 20 profissionais para atender cerca de 900 alunos
nas modalidades musculação e ginástica. "A procura é grande no verão, de gente que quer
ficar em forma em dois meses", informa. "Temos grande
responsabilidade em manter técnicos qualificados", diz. (Jornal A Tarde)
