Um mutirão
carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) analisou 2.754
processos referentes a presos provisórios em todo o estado da Bahia e soltando
827 desses presos em sua primeira etapa. O balanço foi divulgado nesta
segunda-feira (20). Os dados são referentes ao trabalho desenvolvido em 81
comarcas entre os dias 23 de janeiro e 10 de fevereiro deste ano.
Segundo o TJ-BA,
a ação reúne 211 magistrados das varas criminais até 20 de abril. O Grupo de
Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) será responsável
por coordenar o mutirão, sob auxílio das assessorias especiais da Presidência,
da corregedoria Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, além do suporte da
Diretoria de 1ª grau do Tribunal.
Os números do
balanço são refentes às prisões mantidas, relaxadas ou revogadas, com ou sem
medidas cautelares. Os juízes que estão trabalhando no mutirão carcerário vão
ter que informar novo balanço referente ao trabalho realizado até o dia 20 de
março.
O mutirão foi
instalado devido a atual crise do sistema carcerário brasileiro e atende à
Portaria Conjunta nº 1 publicada no último dia 18 de Janeiro pela presidente
Maria do Socorro Barreto Santiago, pelo corregedor Geral da Justiça,
desembargador Osvaldo Bomfim, e pela corregedora das Comarcas do Interior,
desembargadora Cynthia Resende. Seu objetivo é rever a legalidade da manutenção
das prisões provisórias. (Metro1)
