A ação que pede
a suspensão da prova do Enem (2016), feita pelo Ministério Público do Ceará
será julgada pelo juiz Ricardo Cunha Porto, titular da 8ª Vara da Justiça
Federal no Ceará. Caso a Justiça aceite os argumentos do procurador, a mudança
no calendário do Enem é válida para todo o Brasil. Devido à urgência, o pedido
deve ser julgado até sexta-feira (4), de acordo com a Justiça Federal.
A edição 2016 do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acontece neste sábado (5) e domingo (6),
mas, desde terça-feira (1º), uma série de eventos afeta a realização das
provas. Na terça, o Ministério da Educação anunciou que a prova foi adiada para
191 mil candidatos de 18 estados e do Distrito Federal. Mas, na quarta-feira, o
Ministério Público Federal do Ceará entrou com uma ação civil pública para
suspender o exame deste fim de semana para todos os 8,6 milhões de candidatos.
O MEC afirmou que já acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para derrubar a
ação na Justiça.
Até a noite
desta quarta-feira (2), a única decisão oficial sobre o Enem 2016 era o
adiamento das provas apenas para 191.014 estudantes, que estão sendo alertados
por e-mail, SMS e pelo site oficial do Enem. Esse grupo de estudantes
representa 2,2% do total de candidatos. A razão do adiamento do Enem apenas
para eles são ocupações estudantis em escolas e universidades.
Esses 191 mil candidatos farão o Enem 2016 nos dias 3 e 4 de dezembro. Para
todos os demais candidatos, a decisão, até a noite desta quarta, era que eles
deverão realizar o Enem neste sábado (5) e domingo (6). Veja perguntas e
respostas sobre esse adiamento parcial. Existe uma ação civil pública na
Justiça que pede a suspensão do Enem. A ação foi ajuizada nesta quarta-feira
(2) pelo MPF-CE, mas, até a noite desta quarta, não havia decisão judicial
sobre o assunto.
O procurador da
República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu nesta quarta a suspensão do Enem
porque considera que adiar as provas para um grupo de pessoas pode ferir a
isonomia do exame, ou seja, não oferecer as mesmas condições a todos os
candidatos. Assim que foi informado sobre a ação, o Ministério da Educação
anunciou que tentaria derrubar o pedido do MPF-CE.
Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira, o MEC diz que há um "grave
equívoco na argumentação apresentada pelo procurador do Ceará", e que
"é lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar
um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus
familiares".(Correio)
