O governo Michel Temer vai anunciar na quarta-feira o
Cartão Reforma, programa que bancará até R$ 9 mil em materiais de construção
para a reforma de moradias. Não se trata de um empréstimo. O valor é 100%
subsidiado pelo Tesouro Nacional. A contrapartida das famílias selecionadas
ficará com os custos de mão de obra.
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, antecipou ao Estado que o orçamento
do programa em 2017 será de R$ 500 milhões. "É menos do que o necessário,
mas esse valor foi definido levando em conta o ajuste fiscal. Além disso, o
primeiro ano será de maturação do projeto, assim como 2009 foi o do Minha Casa
Minha Vida", afirmou. O ministro também disse que, se funcionar como o
esperado, "vai haver uma pressão para aumentar esse orçamento".
O programa foi pensado com base em experiências feitas em Salvador e nos
governos estaduais de Goiás e Paraná. O governo estima que o Cartão Reforma
pode beneficiar até 3,5 milhões de famílias que estão vivendo em imóveis com
"déficit de qualidade" e possuem renda mensal de até R$ 1,8 mil - a
mesma da faixa que atende os mais carentes no Minha Casa Minha Vida. Segundo
estudo da Fundação João Pinheiro, cerca de 850 mil moradias no País têm
cobertura inadequada e mais de 260 mil não têm nem banheiro.
O valor de até R$ 9 mil é o máximo que o governo vai dar para uma família,
apenas para reformar casas com riscos estruturais. O tíquete médio de reforma
deve girar em torno de R$ 5 mil e o crédito só poderá ser gasto com materiais
de construção. O governo federal vai deixar livre para que governos estaduais e
prefeituras façam aportes nos programas, com o intuito de ampliar o crédito
dado para a compra dos materiais de construção ou para bancar o custo da mão de
obra - que, segundo estimam, representa 40% da reforma. (Estadão)
