A Prefeitura de Itabuna, a partir de um pedido da Secretaria
de Transporte e Trânsito (Settran), comprou, em 9 de outubro de 2015, 80
abrigos para pontos de parada de ônibus. A compra foi regida pelo contrato
246/2015, que, por sua vez, obedeceu ao Pregão Presencial 060/2015. Há uma
investigação a respeito dessa compra. A prefeitura pagou tudo, R$ 450.000,00,
mas não teria recebido o que comprou, segundo os corredores próximos ao
gabinete do secretário. A informação é que foram entregues apenas 50, dos 80
abrigos contratados.
Numa olhada no Diário Oficial descobre-se que em 21 de
outubro de 2015 foi publicado o extrato do tal contrato. A empresa é a Seguraço
Indústria e Comércio de Móveis Ltda. O valor, R$ 475.000,00, quase meio milhão
de reais. O secretário à época era o geógrafo Roberto José. Já se insinuava,
naquele momento, como potencial candidato a prefeito nas eleições desse ano, o
que, de fato, só não ocorreu por movimentos políticos alheios à sua vontade.
Acabou candidato a vice-prefeito na chapa do ex-prefeito Capitão Azevedo.
Procurado pela reportagem, Roberto José disse que os abrigos
ainda não haviam sido totalmente entregues quando ele ainda estava na
secretaria. “Mais de 80% já havia sido entregue”, afirma (veja “Outro lado”). A
curiosidade sobre essa compra no mínimo “desleixada” é que ela foi
integralmente paga, mesmo sem ter sido concluído o objeto do contrato. Os
comprovantes de pagamento estão no Portal da Transparência do Município, sob os
números 018/2016 e 019/2016, efetuados no primeiro dia útil desse 2016: R$
290.937,50 e R$ 174.562,50 em sequência.
OUTRO LADO: A reportagem procurou a Settran. O atual secretário, Valério
Hafner, disse que a compra está em análise na Procuradoria-geral do Município.
Por isso, não quis fazer maiores comentários. “Estou aguardando o parecer dos
procuradores, por isso não posso fazer comentários nesse momento”.
Já o ex-secretário, Roberto José, afirmou que enquanto esteve
à frente da Settran, o contrato seguiu sem irregularidades. “Averiguar e
contabilizar é função da Procuradoria. Assim, se a empresa não entregou todo o
material contratado, essa empresa deve ser punida na forma da lei”.
Ele também disse, por meio de mensagens no telefone, que até
a sua saída a empresa já havia entregado mais de 80% do contrato inicial, mas
se houve um aditivo, não foi em sua gestão. “Durante meus 10 meses à frente da Settran,
não houve irregularidade alguma nesse contrato”. Confira a íntegra da matéria do blog O Trombone.
