Nesta segunda-feira o presidente da câmara de vereadores de Itabuna, Aldenes
Meira (PC do B) e o vereador Ronaldão (PMN) começaram a fazer articulação para
a eleição da presidência da câmara. Os dois já ligaram e procuraram os
novos vereadores que foram eleitos neste domingo. Aldenes tentar ser reeleito
presidente, já Ronaldão busca seu primeiro mandato como presidente da câmara.
(Políticos do Sul da Bahia)
ENTENDA:
Enquanto tiver seu recurso sendo julgado, os votos recebidos por Fernando Gomes não vão aparecer no resultado oficial do TRE. Segundo a Lei Complementar nº 64/1990, art. 18 e a Lei n° 9.504/1997, art. 16-A, caso os recursos de Gomes sejam rejeitados, todos os seus votos serão considerados nulos.
Segundo o art. 171 da Resolução do TSE 23.456, de 15 de dezembro de 2015, mesmo ainda recorrendo, caso ganhe, Fernando Gomes não poderá tomar posse. Em resumo, todos os votos dados a ele não só serão inúteis como vão prejudicar a cidade com a vacância. Isso porque o Parágrafo Único da resolução diz que, se na data da posse não houver candidato diplomado, a cidade será governada pelo presidente da Câmara dos Vereadores, que será eleito no dia 1 de janeiro. Ele ficará no cargo até que o TRE faça nova eleição.
O prazo que o TRE leva para fazer uma nova eleição gira em torno de um ano. Neste período, Itabuna será administrada por alguém que foi eleito para ser vereador, com uma quantidade de votos que não lhe daria nem o quarto lugar para prefeito.
