“A expectativa do PDT é que Fernando Gomes seja mantido
indeferido, porque é ficha-suja, e que Doutor Mangabeira seja proclamado
eleito, para ser diplomado prefeito de Itabuna”. A declaração é do advogado
Luiz Viana ao Diário Bahia. Ele representa o referido partido e pediu
habilitação como terceiro interessado no processo em que o Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) irá julgar se o ex-gestor continua ou não inelegível.
Para Dr. Viana, não há fundamento legal para uma nova
eleição na cidade, já que o candidato mais votado – Fernando Gomes (DEM) –, sem
registro, concorreu “por sua conta e risco”. “Ele não foi considerado eleito;
está inelegível pela rejeição no Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de
Contas da União; houve um ato doloso de improbidade administrativa mais do que
comprovada. Nossa expectativa decorre de pareceres do Procurador Regional
Eleitoral, do promotor eleitoral de Itabuna”, reforçou.
Perguntado sobre quais seriam os passos da defesa, caso o
indeferimento seja mantido no Tribunal Regional, diante do recurso de Fernando
Gomes ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o advogado foi enfático: “É pouco
provável que ele consiga o registro no TRE. Mas estamos tranquilos”.
Com relação ao pedido de habilitação no processo, por ter
“interesse jurídico no indeferimento”, dr. Viana disse que não há informação
prévia sobre quando entra na pauta. Haverá sessões no TRE na segunda e
terça-feira próximas. As defesas de Mangabeira e de Fernando Gomes esperam,
aliás, que o julgamento do recurso ocorra até lá. (Políticos do Sul da Bahia)
