Itabuna está entre os municípios brasileiros que receberam
notificação do Ministério Público Federal (MPF) recomendando a revisão de
cadastros de pessoas que recebem o benefício do Programa Bolsa Família e estão
elencados em quatro perfis suspeitos de não possuírem requisitos específicos
para recebimento de tal benefício. A Secretaria Municipal da Assistência Social
(SAS) recebeu uma lista contendo nomes de 967 famílias que se enquadram nesta
situação.
Por isso, a partir de segunda-feira, dia 26, as famílias
listadas receberão a visita dos auditores locais do Programa Bolsa Família nas
residências indicadas no Cadastro Único, a fim de averiguar os dados informados
e responder à recomendação do Ministério Público Federal. Esta é a primeira
fase do Projeto Raio-X Bolsa Família. Se comprovado, o recebimento indevido de
benefícios do Governo federal pode acarretar penalidades previstas no
Regulamento dos programas sociais.
As famílias que receberam recursos do Bolsa Família,
mesmo sem ter mais o perfil para participar do programa, podem fazer a
devolução voluntária dos recursos. De acordo com o Ministério Público Federal a
primeira fase do Projeto Raio-X Bolsa Família consiste em recomendar aos
municípios a visita às famílias com indicativos de renda per capita superior ao
estabelecido pelo programa e a revisão dos cadastros.
