Após inúmeras rodadas de negociação onde foram discutidas questões trabalhistas e pedagógicas, finalmente, o Prefeito Claudevane Leite recebeu na tarde desta quarta feira (15/04) a Diretoria do Sindicato do Magistério de Itabuna para tratar do reajuste salarial da categoria. Participaram da rodada de negociação as Dirigentes do SIMPI e Advogados, Professores representantes da Base, o Prefeito, Claudevate Leite, os Secretários da Fazenda e da Administração, bem como o Procurador Municipal e os Assessores do Governo.
A audiência foi aberta pela Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira que informou ao Prefeito Claudevane Leite a solicitação de reajuste salarial de 15% aos profissionais de níveis II e III. “Nossa data base é 1º de abril e até o momento o Governo não sinalizou qualquer reajuste à nossa categoria. Portanto, acreditamos que este é o momento de ajustarmos as clausulas econômicas de nosso acordo coletivo”, afirma a líder sindical.
O Prefeito, por sua vez, alegando queda de receitas, frustrou todas as expectativas da Direção Sindical e dos Professores da Base que estavam à mesa, informando que a proposta é 0 [zero]. “Infelizmente eu não tenho, hoje, qualquer valor para discutir com vocês”, afirma Claudevane Leite. Segundo o Procurador do Município, Dr. Harrisson Leite, o problema de reajuste zero não é jurídico, mas econômico. “Não temos de onde tirar dinheiro. Seria uma irresponsabilidade do ponto de vista fiscal o Governo se comprometer com algo que não podemos cumprir”, alega o Procurador.
Para o Consultor Jurídico do SIMPI, Dr. Tadeu Cincurá, a previsão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2015 gira em torno de 69 milhões, 8 milhões a mais do que 2014. Além disso, registrou o Consultor que haverá repasse de mais 0,5% do FPM, fato este confirmado pelo Prefeito. “O Governo Federal reajustou cerca de 15% os valores do FUNDEB e tem previsão de 10% de complementação. Observando os dados oficiais, não há justificativa plausível para se falar em reajuste zero”, declara Cincurá.
Além disso, a Diretoria do SIMPI questiona como um município que alega queda de recursos mantém algumas salas de aula com baixíssimos índices de alunos e insiste na contratação de novos profissionais por meio do REDA. “Visitamos escolas, e existem algumas com menos de 5 alunos em sala de aula. Isso é privilegiar alguns profissionais em detrimento de outros que estão com 30 à 40 alunos”, afirma Carminha Oliveira. Para Tadeu Cincurá, o que se percebe é que a Secretaria da Educação tem problemas de gestão por conta da ingerência política nas decisões corretas.
Mediante o impasse, o Sindicato pediu que o Governo revisse sua postura, pois é inadmissível se falar em reajuste zero justamente em um ano com tantos aumentos de despesas, cuja previsão inflacionária está avaliada em mais de 8%. “Prefeito, já foi anunciado aumento de passagem de ônibus, a energia e a gasolina estão subindo de preço a todo instante, não conceder reajuste à nossa categoria é um retrocesso e uma imoralidade. Minha categoria não merece isso”, finaliza a líder sindical Carminha Oliveira. O SIMPI aguarda uma convocação do Prefeito para que o mesmo reveja sua decisão, ao passo que já se prepara para convocar uma assembleia com a classe.
Fonte: Ascom SIMPI
Foto e Texto: Jeremias Barreto
