A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia
(TCE/BA) decidiu punir com responsabilização financeira dois ex-reitores da
Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). A punição se deve a irregularidades
em convênios firmados com a Secretaria Estadual de Educação (SEC-BA). São mais
de R$ 371 mil que deverão ser ressarcidos aos cofres públicos “após a
atualização monetária e aplicação de juros de mora”. A punição maior foi dada
ao ex-reitor Joaquim Bastos, que será obrigado a devolver R$ 367.179,28. De
acordo com a assessoria do TCE, a punição decorre de irregularidades que
levaram à desaprovação do convênio 049/2003, firmado pela Uesc com a Secretaria
de Educação do Estado da Bahia (SEC). A também ex-reitora Renée Albagli,
apontada como co-responsável pelo mesmo convênio, terá que devolver R$
4.800,00, segundo o TCE. Cabe recurso da decisão. (Pimenta)
