Quais as chances
de Sergio Moro decretar a prisão preventiva de Lula na quarta (10), primeiro
encontro cara a cara dos dois, em depoimento do ex-presidente à Justiça
Federal? Na teoria é possível, na prática, um tanto improvável, segundo
especialistas consultados. A possibilidade, contudo, inflama grupos pró e
anti-Lula, que planejam marchar até a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o juiz
atua.
À esquerda,
paira a ideia de que Moro prepara uma "ratazana" para encarcerar o
petista. É o que diz a Causa Operária, que planeja "ocupar Curitiba com
cem mil guarda-costas contra a prisão de Lula". Há expectativa
também à direita. A página de Facebook "Lula no Xadrez" publicou um
cartaz que simula erros de português na fala do ex-presidente: "A
República de Curitiba te aguarda ansiosa!!! Seja di pé, rastejando que nem
jararaca ou de bicicreta, não tem pobrema... Vem logo, querido!".
A eventual
detenção de Lula -em outro dia- não é descartada pelo professor de processo
penal da USP Gustavo Badaró. "Pelos padrões do Moro, por menos ele já
prendeu outras pessoas. Em interrogatório, Léo Pinheiro [sócio da OAS] disse
que Lula o aconselhou a destruir provas [e, 2014], uma hipótese clássica para a
prisão preventiva."
Para Badoró,
contudo, esse argumento é inadequado. Mesmo se provada a versão do delator,
"seria um perigo que já se realizou, a prova já foi destruída, e a prisão
não impediria isso". Só tentativa recente de obstruir a Justiça
justificaria aprisionar um réu não condenado, diz. E alegar que Lula possa
reincidir e pedir nova destruição de provas "seria pura elucubração".
Um juiz também
pode decretar detenção provisória se ver risco de fuga ou ameaça à ordem
pública. "Não acredito que essas condições existam em relação a
Lula", diz o professor da FGV-Rio Ivar Hartmann. Para ele, este último
critério "é vago e permite abusos nas prisões". "Seria como
afirmar que o crime pelo qual o réu é acusado é muito grave e, se ficar solto,
isso irá comover negativamente a comunidade."
Já aconteceu de
um juiz mandar prender alguém que voluntariamente apareceu para depor (nunca na
Lava Jato). Mas "seria uma estranha e infeliz coincidência" se isso
ocorresse na quarta, diz Fernando Castelo Branco, um dos coordenadores do
Instituto de Direito Público de São Paulo.
"Soaria muito
mais como armadilha, um motivador para simpatizantes de Lula se revoltarem, do
que um ato justificado por elementos que respaldam a prisão preventiva."
Por Lula ser
quem é, Moro pode ter um zelo que nem sempre dispensa a outros réus, segundo
Castelo Branco. "Claro que ajuda esta condição populista, gera contrafogo
com Judiciário. Lula é quase santificado em muitos rincões." Se Moro tivesse
provas sólidas para prendê-lo, já o teria feito. "Não é aquele amontoado
de setas que pode justificar uma prisão", diz, em referência à famosa
apresentação no Power Point que colocava Lula no centro do esquema.
Em vídeo, o
próprio Moro desencoraja a ida de simpatizantes à Curitiba. Diz que "nada
de diferente ou anormal" acontecerá no dia. "É uma oportunidade que o
sr. ex-presidente vai ter para se defender, ato normal do processo." (Bocão News)
