Uma comissão
especial foi criada nessa quinta-feira (4), a partir de ato assinado pelo
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O colegiado vai
analisar uma proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pelo deputado
Marcelo Castro (PMDB-PI), que estabelece a simultaneidade nas eleições para
todos os cargos majoritários, além da duração de cinco anos dos mandatos para
os cargos de presidente da República, governadores, deputados federais e
estaduais, prefeitos e vereadores. Senadores teriam um mandato de dez anos. A
proposta do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), estava parada desde 2003. Nessa quinta-feira
(4), ela passou a ter tramitação urgente na Câmara.
Se aprovada, a
PEC permite a anulação das eleições presidenciais de 2018 e mudança da
disputa para 2020, ano em que haverá eleição para as prefeituras e câmara
municipais. Dessa forma, o atual presidente Michel Temer (PMDB) estenderia o
mandato por mais dois anos.
De acordo com o
deputado Afonso Florence (PT), a manutenção de Temer no poder até 2020 seria um
novo “golpe” a democracia. “Eu tenho convicção que não tem a mínima sustentação
política, isso é um ardil, não vai passar, o povo quer eleição direta, temos
que ter o compromisso com a democracia”, disse.
Já o
peemedebista Lucio Vieira Lima nega que a intenção da análise da proposta seja
o adiamento das eleições presidenciais. “A análise da PEC não significa o
adiamento das eleições, na verdade não significa nem que esse tema vai ser
debatido, é como a PEC da previdência onde o Arthur Maia fez mudanças. Não tem
nada disso. É uma proposta para adiantar a reforma política, é uma proposta que
teve a admissibilidade aprovada”, explicou.
