Por 9 votos a 6, os vereadores rejeitaram parecer que
recomendava a transferência dos serviços de água e esgoto da Emasa para a
estadual Embasa. A votação nas comissões permanentes ocorreu na tarde desta
quarta (7). Agora, o termo de cooperação entre município e governo da Bahia
deverá ser votado em plenário na próxima segunda (12). A matéria terá que ser
votada em dois turnos.
A transferência precisa ser aprovada por maioria absoluta
em dois turnos, de acordo com a assessoria legislativa. Para derrubar o parecer
favorável à transferência da Emasa para a Embasa, os vereadores argumentaram o
risco de demissão de trabalhadores. Porém, o relator, Carlito do Sarinha,
argumentou que o termo de cooperação exige a absorção de todos os
trabalhadores.
Outra emenda obriga o município a manter a Emasa, com a
empresa municipal ligada à administração direta. A emenda é do vereador Júnior
Brandão (PT), que também sugeriu validade de 20 anos para o termo de
cooperação, podendo ser renovado, mas com autorização do legislativo.
INVESTIMENTOS
A transferência dos serviços da Emasa para a Embasa é
tida como essencial para que o Governo do Estado possa investir em água e na
coleta e tratamento de esgoto no município. Em setembro, o governador Rui Costa
se comprometeu a investir cerca de R$ 260 milhões em saneamento no município,
sendo cerca de R$ 30 milhões assim que a Embasa assumir os serviços.
O negócio é defendido pelo Ministério Público Estadual. O
promotor público Patrick Pires disse, em setembro, que a trasferência dos
serviços de água e esgoto de Itabuna da Emasa para a Embasa era “a melhor
solução” diante da necessidade de grandes investimentos. A Emasa, ao contrário da
Embasa, não possui capacidade de endividamento, observou o promotor. (Blog Pimenta)
