As infrações de trânsito cometidas a partir desta
terça-feira (1º) terão penalidades mais pesadas. O aumento das multas,
anunciado em maio último, será de até 66%, e os valores irão de R$ 88 (infração
leve) a R$ 293,47 (gravíssima). Além disso, algumas infrações serão agravadas:
usar o celular ao volante, por exemplo, passou de grau médio para gravíssimo.
A multa, que era de R$ 85,13, agora é de R$ 293,47, uma
alta de quase 245%, e os pontos na carteira de habilitação aumentaram de 4 para
7. Ainda para o celular, o texto da lei passa a dizer que é infração segurar ou
manusear o aparelho. Assim, o motorista que manda mensagens de texto ou fica
olhando sites ou redes sociais também poderá ser punido, mesmo quando estiver
parado no semáforo.
Também foi agravada a multa por estacionar em vagas
reservadas para deficientes e idosos sem a credencial que comprove sua
condição. A partir desta terça-feira, a infração é gravíssima (R$ 293,47), e o
veículo será guinchado. Depois de alguns atrasos, as multas para quem andar com
as "cinquentinhas" (motos com motor de até 50 cc) sem Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou Autorização para
Conduzir Ciclomotores (ACC) também começam a ser aplicadas.
Dirigir sem CNH ou permissão segue sendo uma infração
gravíssima, com valor da multa multiplicado por 3, mas agora o Código de
Trânsito Brasileiro também inclui a ACC (documento aceito para pilotar motos
"cinquentinhas"), que tem a mesma penalidade.
Já quem andar com a CNH cassada ou suspensa terá um
pequeno alívio: a multa gravíssima passa a ter multiplicador de 3, em vez de 5
vezes. Outra redução foi para CNH de categoria diferente da exigida para o
veículo (usar a de moto para dirigir carro, por exemplo): a multa passa a ser
multiplicada por 2 vezes, em vez de 3 vezes. Além disso, nesses casos, em vez
de o veículo ser apreendido e levado a um depósito, como previa a lei até
então, ele será apenas retido, até a chegada de alguém habilitado a
dirigir.(G1)
