A partir do dia 17 um
total de 759 famílias de Itabuna não receberá mais os benefícios do Bolsa
Família depois que foram cancelados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e
Agrário (MDSA) por conter inconsistências. Como parte da ação de qualificar a
focalização do Programa Bolsa Família foi concluído nesta semana o maior
cruzamento já realizado na história do Programa, que permitiu identificar inconsistências
cadastrais em benefícios pagos pelo Governo Federal.
De um total de 1.694 beneficiários foram efetuados
bloqueios de 935 beneficiários que, contudo, poderão comparecer ao setor do
Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), das 8 às 14
horas para atualizar o cadastro. Segundo o secretário Evandro Pereira Filho as
famílias vão passar por avaliação para possam ter a possibilidade do
desbloqueio pela gestora municipal do Programa Bolsa Família, já os benefícios
cancelados, só podem ser revistos pelo MDSA.
No país,
o Governo federal identificou inconsistências em benefícios, que terão
bloqueios e cancelamentos a partir deste mês. A ação de fiscalização utilizou
seis bases do Governo para o cruzamento de dados: Relação Anual de Informações
Sociais (RAIS); Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do
Ministério do Trabalho; Sistema de benefícios permanentes e auxílios pagos pelo
INSS; Sistema de Controle de Óbitos (SISOBI); Sistema Integrado de
Administração de Recursos Humanos (SIAPE), de servidores públicos do governo
federal; e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
A partir
do cruzamento dessas bases com a Folha de Pagamentos do Programa Bolsa Família
foram identificadas inconsistências cadastrais em aproximadamente 1,1 milhão
dos 13,9 milhões de benefícios pagos atualmente pelo Programa, sendo que: 469
mil casos (3,3%) referem-se a achados de renda subdeclarada acima de meio
salário mínimo. Os beneficiários nessa situação terão seus benefícios
cancelados na folha de pagamento de novembro e 654 mil casos (4,7%) referem-se a
achados de renda subdeclarada entre 170 reais até meio salário mínimo (440
reais). Os beneficiários nessa situação terão seus benefícios bloqueados e
serão convocados para atualização cadastral.
