O Grupo de
Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Descriminalização
(GEDHDIS), do Ministério Público Estadual (MPE-BA), registrou, em 2016, o
aumento de 300% nos casos de intolerância religiosa no Estado. Em nota, o órgão
divulgou que foram computados 13 casos em 2015, enquanto neste ano já foram
registrados 56.
O MPE-BA disse
ainda que os casos identificados resultaram em instauração de inquéritos
policiais, denúncias, recomendações e acordos entre as partes envolvidas.
Em razão no
Novembro Negro e da comemoração do Dia Internacional da Consciência Negra no
úçtimo domingo (20), MPE-BA informou que expediu aos promotores de Justiça e às
instituições públicas e privadas uma nota técnica orientando sobre a imposiçao
de limites sonoros durante cultos e liturgias de religiões de matriz
africana.
De acordo com a
promotora de Justiça Lívia Santana Vaz, coordenadora do GEDHDIS, a finalidade é
impedir que pessoas ou grupos utilizem o arcabouço legal de combate à poluição
sonora para praticar atos de intolerância religiosa. (Metro1)
