Dirigir veículo
sem uma autorização (ACC) ou CNH tipo A será infração gravíssima. A partir de
1º de novembro, condutores de motos de 50 cilindradas, as cinquentinhas, terão
de portar a autorização para conduzir ciclomotores (ACC) ou ter a carteira
nacional de habilitação tipo A. Pilotar sem um desses documentos será
considerado infração gravíssima, com multa no valor de R$ 574,62.
Apesar da
exigência, que é válida em todo o país, condutores soteropolitanos relatam que
não encontram o curso de ACC nas 68 autoescolas existentes na capital (são 400
em todo o estado). O presidente do Clube das Cinquentinhas, Diermerson da
Silva, disse que só está sendo oferecida a habilitação do tipo A, para moto,
que é mais cara do que a ACC. O clube tem 325 associados.
Silva disse que
eles estão programando uma passeata para quarta-feira, 19, com a concentração
em frente à sede do Detran, para pedir adiamento da data que a lei passará a
vigorar. “Vamos sair em direção ao Ministério Público para pedir a prorrogação
da data”, afirmou.
Presidente do
Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores do Estado
(Sindauto-BA), Abelardo da Silva Filho contou que, atualmente, “nenhuma
autoescola” oferece o curso de ACC, que varia de R$ 700 a R$ 900. A habilitação
A custa, em média, R$ 1.700, com todas as taxas.
“A procura pela
ACC é praticamente zero. O cidadão prefere a A porque, habilitado em moto, ele
pode dirigir cinquentinha. A ACC só permite a de 50 cilindradas. Além disso,
com a A, pode-se adicionar a categoria B e ir direto para as aulas práticas”,
disse Abelardo.
Segundo o
coordenador de segurança e educação para o trânsito do Departamento Estadual de
Trânsito (Detran-BA), Eliezer Cruz, há, em Salvador, 800 cinquentinhas
registradas no órgão e outras quatro mil no interior do estado. No entanto,
esses números são maiores, ao se considerar as que circulam sem registro.
Por causa das
dificuldades enfrentadas pelos condutores, o Detran publicou portaria (nº
1.587) na última sexta-feira e determina que os centros de formação de
condutores ofereçam ao menos uma turma de 35 alunos por mês. “Mas tendo
demanda, é claro. O Detran não pode exigir que ofereça para um aluno”, frisou
Cruz.(A Tarde)
