Segundo um levantamento feito
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Tribunal de Contas da União
(TCU), que encontrou indícios de irregularidade em doações que totalizam cerca
de R$ 266 milhões. Entre os volumes suspeitos mais expressivos estão doações de
pobres (R$ 168,3 milhões). Também as doações feitas por sócios de empresas que receberam
recursos públicos (R$ 66,2 milhões) e doações feitas por grupos (R$ 14,2
milhões), como o caso de 114 funcionários de uma mesma prefeitura que doaram R$
230 mil para o diretório municipal de um partido. O TSE também identificou doações em que houve cessão temporária de veículos por
doador que não é dono, 3.028 casos assim, totalizando R$ 7,1 milhões. No caso
de beneficiários do Bolsa Família, o pente fino encontrou irregularidades
envolvendo 4.630 pessoas. Um beneficiário do Bolsa Família doou R$ 67 mil para
uma campanha. O grupo de trabalho também identificou uma produtora de filme,
com apenas dois funcionários, que foi contratada por R$ 100 mil. O caso se
enquadra na situação de empresas com indícios de falta de capacidade. Ao todo,
foram encontrados 241 casos desse tipo, que representam R$ 2 milhões do total
de R$ 266 milhões sob suspeita de irregularidades.
Cruzamentos
Técnicos encontraram indícios de irregularidade em um de cada três doadores, a
partir do cruzamento de informações prestadas pelas campanhas dos candidatos e
o banco de dados do governo federal, como o Sistema de Controle de Óbitos
(Sisob) e o Cadastro Único. A nova legislação eleitoral
não permite mais as doações de empresas para campanhas eleitorais. No caso das
pessoas físicas, a doação é limitada a 10% dos rendimentos brutos, conforme
declaração do imposto de renda referente ao ano anterior à eleição. Mesmo assim, há 21.072
pessoas que fizeram doações significativas, ainda que haja indícios de falta de
capacidade econômica. Dez pessoas, por exemplo, doaram mais de R$ 1 milhão, mas
a renda conhecida não é compatível com o valor. Outro doador contribuiu para uma campanha com R$ 93 mil, porém sua última renda
conhecida é de 2010, o que acendeu o “sinal amarelo” quanto a uma eventual
irregularidade. Também chamou a atenção dos técnicos o fato de sócios de empresas que recebem
recursos públicos terem feito doações expressivas, com gestores fazendo doações
de valores superiores a R$ 1 milhão. O valor de doações que se enquadram nesse
tipo de caso chega a R$ 66,2 milhões. Os nomes dos doadores e beneficiários não serão divulgados pelo TSE.
Investigação
Na quinta-feira, 8, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, formalizaram uma parceria para aprofundar a verificação de irregularidades nas contas. A Receita receberá uma lista completa de candidatos, fornecedores, partidos e prestadores de serviços. “Depois das eleições, imaginamos que podemos fazer um balanço rigoroso da situação. É necessário que a prestação de contas deixe de ser um faz de contas”, disse Gilmar Mendes. Uma fonte ouvida pela reportagem acredita que o banco de dados da Receita Federal fortalecerá a operação pente-fino, já que as informações do órgão são robustas, mais completas e constantemente atualizadas. No Sisob, por exemplo, há a possibilidade de um homônimo ser registrado como morto. O TSE já repassou as informações coletadas ao Ministério Público Eleitoral e aos juízes eleitorais. Caso as irregularidades sejam confirmadas, elas podem eventualmente levar à impugnação de candidaturas. Fonte: Diário do Poder
